Política de Privacidade

Reforço Promax Ensino Online Ltda

Por meio deste documento, a REFORÇO PROMAX ENSINO ONLINE LTDA., sociedade empresária limitada com sede na Rua Mauricio de Abreu, 493, Loja, Vila Oito de Maio, Duque de Caxias, RJ, CEP 25086-296, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 54.071.349/0001-43, (“REFORÇO PROMAX”) apresenta as cláusulas e condições de privacidade e confidencialidade de seus Dados Pessoais no Site REFORÇO PROMAX.

SIGNIFICADO DAS PALAVRAS UTILIZADAS NESTA POLÍTICA

Sempre que uma das palavras abaixo começar pela letra maiúscula, você deve considerar o significado abaixo:

Usuário: Qualquer pessoa que acessa o Site/APP, incluindo pais, responsáveis e alunos, realizando ou não cadastro na Plataforma.
Site: reforcopromax.com.br
Serviços: Todos os serviços prestados pela REFORÇO PROMAX, incluindo aulas online, simulados, relatórios, suporte pedagógico e eventos educacionais.
Titular: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais tratados (art. 5º, V, LGPD).
Dados Pessoais: Informações relacionadas a uma pessoa natural identificada ou identificável.
Dados Pessoais Sensíveis: Dados relativos à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado de saúde ou vida sexual, dado genético ou biométrico vinculado a um indivíduo.
LGPD: Lei nº 13.709/2018, que regula o tratamento de dados pessoais no Brasil.
Tratamento: Qualquer atividade com Dados Pessoais, desde coleta, uso, transmissão, armazenamento até eliminação.
Bases Legais: Hipóteses previstas na LGPD que autorizam o tratamento de Dados Pessoais.
ANPD: Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Cookies: Arquivos depositados pelo site no dispositivo do usuário, permitindo personalização e análise de navegação.

1. Objetivo desta Política de Privacidade

A REFORÇO PROMAX trata Dados Pessoais de forma transparente e segura, garantindo que as informações coletadas sejam usadas apenas para finalidades legítimas relacionadas à prestação de serviços educativos e comunicação com os pais e alunos.

Esta Política divulga ao Titular e terceiros:

Como os dados são coletados;
Finalidades do tratamento;
Direitos dos Titulares;
Regras de segurança aplicadas.

Para dúvidas, contate: contato@reforcopromax.com.br

2. Por que tratamos seus Dados Pessoais?

Coletamos e tratamos Dados Pessoais para viabilizar a prestação de nossos serviços, incluindo inscrição, matrícula, acompanhamento pedagógico, envio de informações, comunicação via e-mail e WhatsApp, e marketing autorizado. Todo tratamento é feito conforme a LGPD.

3. Quais Dados Pessoais são tratados?

Nome e sobrenome
Endereço, CPF, RG
E-mail e telefones de contato
Informações escolares e acadêmicas
Dados de matrícula, desempenho e relatórios
Dados do navegador, sistema operacional e IP
Cookies, pixels de conversão e comportamento no site
Outras informações necessárias para os serviços e comunicação

4. Como os dados são obtidos?

Cadastro no Site/APP pelo Titular ou responsável
Navegação no Site
Formulários de inscrição e matrícula
Contato via e-mail ou WhatsApp
Cookies, pixels e outras tecnologias digitais

5. Dados de menores de idade

Coletamos dados de crianças (<12 anos) e adolescentes (12–18 anos) com consentimento dos pais ou responsáveis, garantindo a proteção conforme LGPD e Estatuto da Criança e do Adolescente. Esses dados podem ser usados em relatórios, simulados e aulas experimentais, sempre para benefício do menor.

6. Finalidades do tratamento

Identificação e verificação do usuário
Atualização de dados
Processamento de matrículas e administração educacional
Prestação de serviços e suporte pedagógico
Comunicação com pais e alunos (inclusive via e-mail e WhatsApp)
Marketing e promoções, somente com consentimento
Prevenção e resolução de problemas de segurança
Cumprimento de obrigações legais e regulatórias
Exercício regular de direitos e proteção da empresa
Uso de cookies e ferramentas de personalização

7. Segurança e boas práticas

A REFORÇO PROMAX:

Armazena dados em servidores seguros, com backup e acesso restrito;
Possui bases legais para tratamento (art. 7º e 11º da LGPD);
Mantém canal de atendimento para garantir transparência;
Garante tratamento com finalidades específicas e boa-fé;
Solicita que usuários mantenham seus dados atualizados.

8. Armazenamento

Os dados são armazenados apenas pelo tempo necessário para cumprir finalidades legais, regulatórias e contratuais, de forma segura e controlada.

9. Direitos do Titular

O Titular pode:

Acessar e confirmar os dados tratados
Corrigir, retificar ou excluir dados imprecisos
Cancelar tratamento inadequado
Opor-se ao tratamento
Solicitar bloqueio, anonimização ou suspensão
Revisar decisões automatizadas
Portabilidade dos dados
Revogar consentimento
Peticionar à ANPD

Solicitações devem ser enviadas a contato@reforcopromax.com.br. O prazo de resposta é de até 15 dias, podendo ser estendido conforme complexidade.

10. Responsabilidade

A REFORÇO PROMAX não se responsabiliza por informações fornecidas incorretamente pelos usuários ou por desatualização de dados.

11. Medidas de proteção

Controle de acesso restrito
Armazenamento em ambiente seguro
Monitoramento de sistemas e backups
Nenhum sistema é 100% seguro; recomenda-se cuidado com compartilhamento de senhas e dispositivos.

12. Compartilhamento de dados

Podemos compartilhar dados com:

Colaboradores e equipe interna
Fornecedores de tecnologia, hospedagem e pagamento
Parceiros comerciais relacionados à prestação dos serviços
Órgãos legais, regulatórios ou judiciais
Apenas com consentimento do usuário quando aplicável

Não realizamos transferência internacional de dados.

13. Contato

Para exercer direitos ou esclarecer dúvidas:
contato@reforcopromax.com.br

14. Cookies

Usamos cookies para personalizar a navegação. O usuário pode aceitar, bloquear ou ajustar permissões a qualquer momento. Bloqueios podem afetar funcionalidades do site.

15. Alterações desta Política

Última atualização: 24/08/2025